AESA APRESENTA MODELO DE COBRANÇA E GESTÃO HÍDRICA EM ENCONTRO DA AMAZÔNIA LEGAL
A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participou do XI Encontro Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, apresentou o modelo de sustentabilidade financeira e cobrança pelo uso da água adotado na Paraíba, reconhecido nacionalmente como uma referência em eficiência e transparência na gestão dos recursos hídricos. O evento reuniu técnicos e gestores dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Também esteve presente o diretor Administrativo Financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nobrega. O encontro promoveu o intercâmbio de experiências e o debate sobre estratégias de financiamento, governança e fortalecimento dos sistemas estaduais de gestão das águas, reforçando o compromisso conjunto com a sustentabilidade hídrica e ambiental da região.
CERH-PB REALIZA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FERH 2026-2029
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (22), sua 71ª Reunião Ordinária, com destaque para a apresentação e aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) referente ao período de 2026 a 2029. O encontro ocorreu de forma presencial na Sala de Reuniões da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, e foi conduzido pelo Secretário Executivo do CERH e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro. A reunião contou com a presença dos conselheiros e representantes de diversas instituições que integram o colegiado. Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos voltados ao fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no estado. O Plano de Aplicação do FERH 2026–2029 foi previamente analisado pela Câmara Técnica de Temas Especiais (CTTE), que se reuniu no dia 2 de outubro — de forma presencial e virtual — para revisar e emitir parecer favorável à proposta. Após a apresentação durante a 71ª Reunião Ordinária, o plano foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros, consolidando um importante avanço para o direcionamento dos investimentos em políticas públicas voltadas à gestão hídrica. Além da apresentação do plano, a pauta da reunião contemplou a posse de novos conselheiros, a leitura e votação da ata da 70ª Reunião Ordinária, e a apresentação da proposta de revisão do mandato dos membros das Câmaras Técnicas, com base no Decreto nº 25.764/2002. No encerramento, Porfírio Loureiro reforçou o convite aos conselheiros e instituições parceiras para participarem do III Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos e do III Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens, que acontecerão nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, em João Pessoa. Os eventos, promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Aesa, serão realizados na PBTur – Centro Turístico de Tambaú e têm como objetivo ampliar o diálogo técnico e institucional sobre a gestão dos recursos hídricos e a segurança de barragens na Paraíba.
AESA PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE SEGURANÇA HÍDRICA NO PIAUÍ
O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, e o diretor administrativo e financeiro, Joacy Mendes, participaram do 1º Workshop Piauiense de Segurança Hídrica, promovido pelo Banco Mundial. Na ocasião, a Aesa partilhou experiências sobre os desafios e o histórico de avanços na governança das águas, contribuindo com o debate sobre gestão hídrica e fortalecendo a troca de conhecimentos entre instituições do Nordeste.
Aesa participa de abertura do Sanear PB 2025; diretores debatem a gestão hídrica
O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, esteve presente na solenidade de abertura do Seminário Estadual de Saneamento Ambiental da Paraíba (Sanear-PB), realizada na segunda-feira (20). Durante o evento, que reuniu especialistas e autoridades do setor, Porfírio integrou a mesa de abertura, reforçando o compromisso da Aesa com a gestão eficiente dos recursos hídricos do estado. Na terça-feira (21), o presidente da agência participou do painel “Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, onde abordou o tema “A Atuação da Aesa na Segurança Hídrica do Estado da Paraíba”. O painel foi mediado pelo diretor de Operação e Monitoramento dos Recursos Hídricos da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, e contou com a presença de técnicos e autoridades do setor. “O Sanear-PB foi um espaço fundamental para discutirmos os desafios e as oportunidades na gestão dos recursos hídricos e do saneamento ambiental em nosso estado. A universalização do acesso à água e o uso sustentável dos nossos recursos naturais são prioridades que devem nortear todas as nossas ações, e, portanto, fizemos questão de estarmos presentes e ativos na programação do Seminário”, comentou Porfírio. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Paraíba (Abes-PB), o Sanear-PB reuniu técnicos, autoridades e estudantes da área para promover debates, reflexões e troca de conhecimentos sobre o saneamento ambiental no estado. A terceira edição teve como tema principal “Universalização e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades” e aconteceu até a terça-feira (21), com painéis, palestras e discussões no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.
Abertas as inscrições para simpósios Paraibano de Recursos Hídricos e de Segurança de Barragens
Já estão abertas as inscrições para o III Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos e o III Simpósio Paraibano de Segurança de Barragens que serão realizados nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Centro Turístico de Tambaú, em João Pessoa. Os eventos são promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e terão programação voltada à discussão de temas essenciais para a gestão hídrica e a segurança de barragens. As inscrições são gratuitas podem ser feitas CLICANDO AQUI. Os simpósios reunirão especialistas, gestores e representantes de instituições públicas e privadas em palestras e debates técnicos. As discussões abordarão desde políticas de saneamento e gestão de risco hídrico até alternativas para o semiárido e avanços na segurança de barragens. No dia 12, após o credenciamento e abertura, serão realizadas palestras sobre a política de saneamento básico na Paraíba, gestão de risco hídrico e fontes alternativas de abastecimento. O segundo dia traz exposições sobre contenção da poluição difusa, desafios nacionais da segurança de barragens, transposição do Rio São Francisco e relatório estadual de segurança de barragens. A programação inclui ainda a apresentação de trabalhos científicos, reforçando o caráter de intercâmbio técnico e científico dos simpósios. Confira a programação completa CLICANDO AQUI
PRESIDENTE DA AESA PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE GESTÃO HÍDRICA NO SERTÃO PARAIBANO
O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, participou de duas audiências públicas promovidas pelas Câmaras Municipais de Cajazeiras e Sousa, nos dias 23 e 24 de setembro, respectivamente. Os encontros tiveram como foco o debate sobre a situação hídrica dos reservatórios da região e o papel do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no fortalecimento da segurança hídrica do Sertão paraibano. As duas audiências ocorreram nas câmaras municipais dos respectivos municípios. Em Cajazeiras, o debate abordou a “Situação e Capacidade Hídrica do Açude Engenheiro Ávidos”, reservatório de fundamental importância para o abastecimento da região. Já em Sousa, a pauta tratou da liberação das águas do Rio São Francisco aos reservatórios Lagoa do Arroz e São Gonçalo, ambos integrados ao sistema do PISF. Durante as duas audiências, Porfírio apresentou a exposição técnica “Águas do PISF – Eixo Norte”, destacando a importância da gestão articulada entre os entes federativos, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Aesa, responsável pela operação estadual do sistema de transposição. Na apresentação, foram detalhados os volumes outorgados à Paraíba, os portais de entrega e o funcionamento do Plano de Gestão Anual (PGA), que define as regras de operação e alocação de água entre os reservatórios beneficiados pelo projeto. “O espaço de diálogo é essencial para que possamos explicar com clareza como se dá o processo de solicitação da água da transposição e quais são as responsabilidades técnicas envolvidas”, ressaltou Loureiro. “Apresentamos dados, esclarecemos dúvidas e deixamos encaminhamentos importantes para garantir o uso responsável dos recursos hídricos”, completou.
AESA INTEGRA ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS
O diretor de Operação e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Beranger Arnaldo de Araújo, o gerente de Operação de Mananciais e de Segurança de Barragens, João Pedro Chaves, e o subgerente de Operações de Mananciais, Francisco Pereira Neto, representaram a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) na Celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. O evento reuniu comitês de bacias hidrográficas, órgãos gestores de recursos hídricos e instituições fiscalizadoras de todo o País. A programação também destacou os avanços alcançados nos 15 anos da Lei nº 12.334/2010, que instituiu a PNSB, além de promover debates sobre transparência, fortalecimento institucional e os desafios da fiscalização de barragens no Brasil. “A participação da Aesa reforça o compromisso da Paraíba com a segurança hídrica e a integração às discussões nacionais sobre gestão responsável e sustentável dos recursos hídricos”, destacou Beranger Araújo.
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE APPS
Já estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita “Elaboração de Projetos de Recuperação de APPS” promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Para garantir sua vaga basta clicar NESTE LINK. O curso será ministrado pelo especialista Thiago César Farias da Silva, Gerente Executivo de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Gestão Costeira da SEMAS-PB, profissional com sólida formação e experiência em gestão ambiental, agroecologia e conservação. Data e horário: 30 de setembro de 2025, das 9h às 12h Modalidade: Webconferência via Google Meet e transmissão pelo YouTube Certificação: certificado digital para participantes com, no mínimo, 75% de presença Público-alvo: Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas Membros de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos Técnicos de nível superior e médio e tecnólogos de áreas afins Estudantes de áreas técnicas e superiores correlatas Conteúdo Programático: Princípios da legislação ambiental (Código Florestal, Lei da Biodiversidade, SNUC) Técnicas de recuperação de áreas de preservação permanente Usos sustentáveis de APPs: agroflorestas, ecoturismo, extrativismo de produtos florestais, e mais Não perca esta oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e contribuir para a sustentabilidade hídrica do nosso estado. O link de acesso e lista de presença estarão disponíveis nos chats das transmissões.
AESA AMPLIA OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) intensificou as ações de fiscalização no Seridó Paraibano. As operações ocorreram nos municípios de Cuité, Picuí e Nova Floresta e resultaram na expedição de 36 notificações por diferentes irregularidades. As atividades incluíram blitz direcionadas ao monitoramento de caminhões-pipa que realizam transporte de água. Também foram embargadas e lacradas bombas no Açude Caraibeiras, localizado em Picuí. “A intensificação das fiscalizações é fundamental diante do agravamento dos eventos climáticos extremos, como períodos de estiagem prolongada”, destacou o subgerente de Fiscalização de Uso da Aesa, André Quirino Paiva.
Em parceria com Cagepa, Aesa realiza capacitação sobre Saúde e Saneamento Ambiental
A Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) promovem, nesta terça-feira (23), das 9h às 12h, a capacitação “Saúde e Saneamento Ambiental”. O curso será ministrado por Danyllo Vieira de Lucena — técnico em saneamento da CAGEPA, engenheiro sanitarista, engenheiro de segurança do trabalho, mestre e doutor em Engenharia Civil e Ambiental pela UFCG. O curso será transmitido por web conferência no Google Meet e também pelo YouTube, com certificação para participantes que registrarem pelo menos 75% de presença. O objetivo é promover uma compreensão integrada entre saúde pública e saneamento, ressaltando a importância dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana na prevenção de doenças e na promoção da qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Destinado a membros de comitês de bacias hidrográficas, conselhos de recursos hídricos, técnicos de nível superior e médio, tecnólogos e estudantes das áreas relacionadas, o curso abordará o marco legal do saneamento, políticas nacionais, impactos de enchentes e os desafios enfrentados pelas empresas do setor. Os interessados devem consultar os canais institucionais para inscrição e mais informações.
