As áreas de atuação de Comitês de Bacia de domínio estadual foram definidas pela Resolução Nº 03 do CERH. Neste sentido, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul terá como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias dos Rios Gramame e Abiaí.
A bacia do Rio Gramame localiza-se entre as latitudes 7º11’ e 7º23’ Sul e as longitudes 34º48’ e 35º10’ Oeste, no Litoral Sul do Estado da Paraíba. Limita-se a leste com o Oceano Atlântico, a oeste e norte com a Bacia do Rio Paraíba e ao sul com a bacia do rio Abiaí. A área de drenagem da bacia é de 589,1 km². O principal curso d’água é o rio Gramame, com extensão de 54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e água Boa. Caracteriza-se por uma série de conflitos a respeito de degradação da própria bacia, irrigação; registro de elevado índice de assoreamento do rio principal, atividade industrial, entre outros. Além disto a Bacia é responsável por cerca de 70% do sistema de abastecimento d’água da chamada Grande João Pessoa, que compreende os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e parte de Santa Rita, e das cidades de Pedras de Fogo e Conde.
A bacia hidrográfica do rio Abiaí localiza-se no litoral sul do Estado da Paraíba, na fronteira com o Estado de Pernambuco, entre as latitudes 7º10’ e 7º30’ Sul e entre as longitudes 34º48’ e 35º06’ Oeste, tendo uma área de 449,5 km² e um perímetro de 110,5 km. O rio Abiaí, com extensão de 28,2 km, apresenta como seus principais afluentes os rios Taperubus e Cupissura e o riacho Pitanga. Possui uma área de drenagem de 450 km². Identifica-se uma série de conflitos a respeito de degradação da própria bacia, irrigação, entre outros. Além disto esta Bacia tem sido estudada como uma das alternativas para a complementação do sistema de abastecimento d’água da Grande João Pessoa.
A área das duas Bacias totalizam 1038,6 km². Os municípios inseridos na área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, total e parcialmente são: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu.
Neste sentido, faz-se mister a criação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que compõe o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atuação nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gramame e Abiaí e será regido por seu Regimento Interno e disposições pertinentes.
A Diretoria indicada para o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretária(o) Geral e um 2º Secretária(o) Geral, relacionados a seguir:
Cargo | Nome | Representante | Telefone | |
Presidente | Domingos de Lélis Filho | Sociedade Civil | (83) 3225-5640/3225-5508 | domingoslelis@hotmail.com |
Vice-Presidente | VAGO | |||
1° Secretário (a) Geral | Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos | Sociedade Civil | (83) 3225-5640/ 3225-5508 | edelcides@uol.com.br |
2° Secretário (a) Geral | Ana Cristina Souza da Silva | Sociedade Civil | (83) 3225-5640 / 3225-5508 | ccristina24@yahoo.com.br |
2017 - Processo Eleitoral Simplificado
- Edital N.º 04, 22 de agosto de 2017 - CBH Litoral Sul
- Edital N.º 03, 16 de agosto de 2017 - CBH Litoral Sul
- Edital N.º 02, 04 de agosto de 2017 - CBH Litoral Sul
- Edital N.º 01, 05 de julho de 2017 - CBH Litoral Sul
2016 - Processo Eleitoral
- EDITAL Nº 08, de 08 de março de 2017 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 07, de 15 de fevereiro de 2017 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 06, de 31 de janeiro de 2017 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 05, de 23 de Janeiro de 2017 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 04, de 21 de novembro de 2016 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 03, de 16 de novembro de 2016 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 02, de 24 de outubro de 2016 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 01, de 24 de outubro de 2016 - CBH Litoral Sul
2013
- EDITAL Nº 09, de 25 de novembro de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 08, de 13 de novembro de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 07, de 12 de novembro de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 06, de 25 de outubro de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 05, de 16 de outubro de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 04, de 01 de outubro de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 03, de 29 de Agosto de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 02, de 30 de julho de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 01, de 30 de julho de 2013 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 05 2010 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 04 2010 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 03 2010 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 02 2010 - CBH Litoral Sul
- EDITAL Nº 01 2010 - CBH Litoral Sul
Outros
- Aviso de Prorrogação de Incrição - CBH Litoral Sul
- Cartaz de Divulgacao - CBH Litoral Sul
- Comunicado 14 de fevereiro de 2017 - CBH Litoral Sul
- Formulário de Credenciamento - CBH Litoral Sul
- Formulário de Credenciamento 2 - CBH Litoral Sul
- Regimento Interno - CBH Litoral Sul
- RESOLUÇÃO Nº 09, de 01 de março de 2010 - CBH Litoral Sul
Reuniões Ordinárias
2020 2019- Ata da 4ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2019
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2019
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2019
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2019
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2018
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2018
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2018
2017
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2017
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2017
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2017
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2017
2016
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2016
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2016
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2016
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2015
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2015
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2015
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2015
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2014
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2014
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2014
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2014
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2010
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2010
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-LS - Ano 2010
2017
Processo Eleitoral
- Plenária Poder Público Municipal CBH-LS
- Plenária Sociedade Civil CBH-LS
- Plenária Usuário de Água CBH-LS
- DELIBERAÇÃO 02, de 03 de Dezembro 2019 CBH Litoral Sul - CBH Litoral Sul
- DELIBERAÇÃO 01, de 27 de Agosto 2019 CBH Litoral Sul - CBH Litoral Sul
2014
2010 2008