A água é um dos recursos mais importantes para os seres vivos. É recomendável que, diariamente, uma pessoa consuma, de preferência, dois litros de água por dia. Entretanto, não é um bem abundante, pelo contrário, é um recurso finito e em algumas situações e lugares é escasso. Além disso, todas as atividades humanas utilizam água, em maior ou menor quantidade, gerando impactos quantitativos e qualitativos. Por isso, é importante elaborar leis e criar hábitos de preservação da água, tendo em vista não somente nos dias atuais, mas também nas futuras gerações.

Em 1997, foi criada a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das águas brasileira. A mesma substitui o Código das Águas, datado de 1934. Vários aspectos foram alterados, dentre eles, o fato da água ser considerada um bem privado anteriormente. Na política atual, a água é um bem de domínio público, finito e dotado de valor econômico. Sua gestão deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, a bacia hidrográfica deve ser considerada como território de implementação da política e a gestão dos recursos deve ser descentralizada e participativa (BRASIL, 1997).

No âmbito da gestão participativa, destaca-se a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) em todas as regiões do país. Dentre outras atribuições, os comitês têm como competência desenvolver e apoiar iniciativas em educação ambiental em consonância com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (BRASIL, 1999, CNRH, 2000).

Conforme orienta a referida Política, a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal (BRASIL, 1999).

No contexto dos Comitês de Bacias Hidrográficas, estes têm como competência, dentre outras, desenvolver e apoiar iniciativas em educação ambiental em consonância com as Legislações Estadual e Federal.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os seus representantes são dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos (Federal, Estadual e Municipais). Na Paraíba, existem três CBHs estaduais e um CBH de rio de domínio da União.

A partir do entendimento de que a educação ambiental para recursos hídricos ainda é pouco explorada e que os professores e estudantes da rede formal não possuem materiais diretamente relacionados à gestão das águas, foi criado o Projeto Comitês nas Escolas, a fim de expandir o conhecimento acerca da gestão dos recursos hídricos.

Nesse sentido, apresenta-se o projeto Comitês nas Escolas, como uma estratégia de educação ambiental para recursos hídricos no estado da Paraíba.

 

O objetivo do projeto Comitês nas Escolas é expandir o conhecimento acerca da gestão dos recursos hídricos, através de um Kit educativo para uso de professores e estudantes, utilizando os conceitos de Bacia Hidrográfica, Comitês de Bacias Hidrográficas, Lei das Águas, entre outros conceitos relacionados à gestão das águas.

PÚBLICO BENEFICIADO PELAS CAPACITAÇÕES

O público das capacitações são professores de escolas públicas estaduais localizadas nas regiões de abrangência das Bacias Hidrográficas dos Rios Gramame, Abiaí, Mamanguape, Miriri, Camaratuba e Paraíba, além de professores de escolas municipais interessadas. É indicada, especialmente, a participação de professores ministrantes das disciplinas de Geografia, Ciências e Biologia.

O público beneficiado final são estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e do ensino médio (1ª a 3ª série).

Escolas estaduais públicas selecionadas para participar da 1ª etapa do Projeto Comitês nas Escolas (1º semestre de 2021)

 
GRE Município* Localização Escola
01ª Alhandra Urbana ECIT RENATO RIBEIRO COUTINHO
01ª Alhandra Rural EEEF BARAO DO ABIAI
01ª Alhandra Rural EEEFM ANTONIO CAMELO
01ª Caaporã Urbana ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALBERTO LUNDGREN
01ª Caaporã Urbana ECI AURICELIA MARIA DA COSTA
01ª Conde Urbana EEEFM PROF JOAO DA CUNHA VINAGRE
01ª Conde Urbana ECITE ILZA DE ALMEIDA RIBEIRO
01ª Cruz do Espírito Santo Rural EEEF FAZ COBE
01ª Cruz do Espírito Santo Urbana EEEFM DEP FERNANDO MILANEZ
01ª Cruz do Espírito Santo Urbana EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
01ª Cruz do Espírito Santo Rural EEEF CAMPO DE SEMENTES E MUDAS
01ª João Pessoa Urbana EEEF PROFESSORA DAGMAR MENDONCA LIMEIRA
01ª João Pessoa Urbana EEEF CAPISTRANO DE ABREU
01ª João Pessoa Urbana EEEFM DOMINGOS JOSE DA PAIXAO
01ª João Pessoa Urbana EEEF JOAQUIM NABUCO
01ª João Pessoa Urbana EEEF DOMENICA ANDREA MAGLIANO
01ª João Pessoa Urbana ECI LINDUARTE NORONHA
01ª João Pessoa Urbana EEEF SANTOS DUMONT
01ª João Pessoa Urbana ECI DOM JOSE MARIA PIRES
01ª João Pessoa Urbana ECI JOSE DO PATROCINIO
01ª João Pessoa Urbana EEEFM PROFª DEBORA DUARTE
01ª João Pessoa Urbana EEEF GOV ANTONIO MARIZ
12ª Pedras de Fogo Urbana ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO URSULO
12ª Pedras de Fogo Urbana EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES
01ª Pitimbu Urbana EEEFM DR JOAO GONCALVES
01ª Pitimbu Rural ECITE DURVAL GUEDES
01ª Santa Rita Urbana ECITE PROF LUIS DE AZEVEDO SOARES
01ª Santa Rita Urbana EEEFM FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO
01ª Santa Rita Urbana EEEF ALINE SILVA MADRUGA
01ª Santa Rita Urbana ECIT ENEAS CARVALHO
01ª Santa Rita Urbana EEEF JOSE MARIANO
01ª Santa Rita Urbana ECIT MARIA HONORINA SANTIAGO
01ª Santa Rita Urbana EEEF ANDRE VIDAL DE NEGREIROS
01ª Santa Rita Urbana EEEF PREFEITO ANTONIO TEIXEIRA
01ª Santa Rita Urbana EEEF JOAO URSULO
01ª Santa Rita Urbana EEEF MACHADO DE ASSIS
01ª Santa Rita Urbana EEEFM MARIA DE LOURDES ARAUJO
01ª Santa Rita Urbana EEEF VARZEA NOVA
01ª Santa Rita Urbana EEEFM CARLOS CHAGAS
01ª Santa Rita Urbana ENEEFM ANISIO PEREIRA BORGES
01ª Santa Rita Rural EEEFM DE FORTE VELHO
01ª Santa Rita Urbana EEEFM LUIZ RIBEIRO LIMEIRA
01ª Santa Rita Urbana EECI HELITON SANTANA
01ª Santa Rita Rural EEEF ODILON RIBEIRO COUTINHO
12ª São Miguel de Taipu Urbana EEEFM MARIA LINS
12ª São Miguel de Taipu Rural EEEFM SEVERINA DE HOLANDA CAVALCANTI
*municípios com área total ou parcial contida na área de abrangência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (bacia do rio Gramame e bacia do rio Abiaí).

Coordenação do Projeto Comitês nas Escolas

Contatos: comitesnasescolas@gmail.com