2006

2005

2004

2003

2002

2001

2006

2005

  • Resolução nº 357, de 17 de Março de 2005 - CONAMA - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

2002

2001

2019

  • Resolução Nº 02, de 28 de Março de 2019 - AESA - Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
  • Resolução Nº 01, de 17 de Janeiro de 2019 - AESA - Dispõe sobre procedimentos administrativos para licença de obra hídrica e outorga de direito de uso de água para poço tubular, em solo cristalino, Estado da Paraíba.

2017

2016

2015

2022

2018

2017

2015

2022

2021

2020

2019

2017

  • Resolução CERH Nº 20, de 28 de agosto de 2017 - CERH - O conselho Estadual de Recursos Hídricos Aprova o "Quadro de Metas" do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
  • Resolução CERH Nº 19, de 28 de agosto de 2017 - CERH - Aprova o Quadro de Metas do Segundo Ciclo do Programa de Consolidação do Programa de Consolo do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PROGESTÃO, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

2013

  • Resolução nº 18, de 17 de Julho de 2013- CERH - Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas- PROGESTÃO, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

2012

  • Resolução nº 17, de 26 de Junho de 2012- CERH - Dispõe sobre procedimentos administrativos para outorga de direito de recursos hídricos e licença para obra hídrica em poços amazonas ou tubular nos municípios afetados pela estiagem, relacionados nos Decretos no 32.935, de 07 de maio de 2012 e no 32.984, de 28 de maio de 2012, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 16, de 26 de junho de 2012 - CERH - Encaminha à Casa Civil proposta de Decreto que dá nova redação e acrescenta dispositivos aos Decretos nº 32.935, de 07 de maio de 2012 e n° 32.984, de 28 de maio de 2012, que declaram situação de emergência, nas áreas dos municípios que especificam, afetadas por estiagens, e dá outras providências.

2011

2010

2009

2007

2005

  • Resolução Nº 04, de 02 de março de 2005 - CERH - Dispõe sobre diretrizes para estabelecer parâmetros e condições visando o acompanhamento e gerenciamento das ações decorrentes da Resolução No 687, de 03 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Águas – ANA, que estabelece o Marco Regulatório para a gestão do Sistema Curema-Açu.

2003