2006

2005 2004 2003 2002 2001

2006

2005
  • Resolução nº 357, de 17 de Março de 2005 - CONAMA - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
2002 2001

2017

2016 2015

2018

2017

2015

2017

  • Resolução CERH Nº 20, de 28 de agosto de 2017 - CERH - O conselho Estadual de Recursos Hídricos Aprova o "Quadro de Metas" do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
  • Resolução CERH Nº 19, de 28 de agosto de 2017 - CERH - Aprova o Quadro de Metas do Segundo Ciclo do Programa de Consolidação do Programa de Consolo do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PROGESTÃO, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
2013
  • Resolução nº 18, de 17 de Julho de 2013- CERH - Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas- PROGESTÃO, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
2012
  • Resolução nº 17, de 26 de Junho de 2012- CERH - Dispõe sobre procedimentos administrativos para outorga de direito de recursos hídricos e licença para obra hídrica em poços amazonas ou tubular nos municípios afetados pela estiagem, relacionados nos Decretos no 32.935, de 07 de maio de 2012 e no 32.984, de 28 de maio de 2012, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 16, de 26 de junho de 2012 - CERH - Encaminha à Casa Civil proposta de Decreto que dá nova redação e acrescenta dispositivos aos Decretos nº 32.935, de 07 de maio de 2012 e n° 32.984, de 28 de maio de 2012, que declaram situação de emergência, nas áreas dos municípios que especificam, afetadas por estiagens, e dá outras providências.
2011 2010 2009 2007 2005
  • Resolução Nº 04, de 02 de março de 2005 - CERH - Dispõe sobre diretrizes para estabelecer parâmetros e condições visando o acompanhamento e gerenciamento das ações decorrentes da Resolução No 687, de 03 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Águas – ANA, que estabelece o Marco Regulatório para a gestão do Sistema Curema-Açu.
2003