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RIO PARAÍBA

A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83 km2, compreendida ente as latitudes 6º51’31” e 8º26’21” Sul e as longitudes 34º48’35”; e 37º2’15”; Oeste de Greenwich, é a segunda maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território, abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua população total. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa, capital do Estado e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.

Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos hídricos e graves problemas de ordem social e econômica, como é o caso do Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.

Portanto, pelas considerações expostas e pelo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia, bem como a identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, entende-se que é necessária instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que comporá o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.

A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (Gestão 2022-2026), é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, relacionados a seguir:

 

Cargo Nome Representante Telefone E-mail
Presidente Valdemir Azevedo Pereira Usuário de água (83) 3225-5640 demaazevedo@hotmail.com
Vice-Presidente Cláudio Brandão Costa Poder Público Municipal (83) 3225-5640 cbccosta@hotmail.com
1ª Secretária Geral Cláudia Fernanda Costa Estevam Sociedade Civil (83) 3225-5640 nandaestevam1000@gmail.com
2º Secretário Geral Talles Chateaubriand de Macêdo Poder Público Municipal (83) 3225-5640 talles.demacedo@gmail.com

Reuniões Ordinárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reuniões Extraordinárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo Eleitoral

 

 

 

O CBH-PB é composto por sessenta (60) membros titulares e respectivos suplentes, obedecidos os seguintes percentuais por segmento:

  • 40% (quarenta por cento) de representantes de usuários de água com atuação na bacia hidrográfica, correspondendo a 24 (vinte e quatro) membros titulares e respectivos suplentes;
  • 30% (trinta por cento) de representantes de organizações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica, correspondendo a 18 (dezoito) membros titulares e respectivos suplentes;
  • 30% (trinta por cento) de representantes do Poder Público, assim distribuídos:

 

a) 7% (sete por cento) de representantes de órgãos do Poder Público estadual com investimentos ou competência na área da bacia, correspondendo a 4 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes;

b) 3% (três por cento) de representantes de órgãos do Poder Público federal com investimentos ou competência na área da bacia, correspondendo a 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes;

c) 20% (vinte por cento) de representantes dos poderes públicos municipais sediados na bacia, correspondendo a 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes.

Composição:

RELAÇÃO DOS MEMBROS CBH-PB (GESTÃO 2022-2026)    
USUÁRIOS DE ÁGUA
Vaga Usuário de água Representante Município
1 Titular Adaiton Raulino Vicente da Silva o mesmo São Miguel de Taiupu
2 Titular Anderson Gonçalves Croccia o mesmo Itatuba
3 Titular André Gustavo Jansen de Oliveira o mesmo Itabaiana
Suplente Jocemir Paulino da Silva Junior o mesmo Itabaiana
4 Titular Antônio Carlos de Almeida o mesmo Itabaiana
5 Titular Aquicultura Santa Maria Gabriel Dantas Vilar Taperoá
6 Titular Borba e Cahu Aquacultura Ltda Leonardo Costa Barros Cahú Salgado de São Félix
7 Titular Cia Usina São João Fabiana Donato Soares Lisboa Santa Rita
8 Titular Cledivaldo Antonio Araujo o mesmo Salgado de São Félix
9 Titular Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Lucílio José dos Santos Vieira João Pessoa
10 Titular Eduardo Camelo Borba Filho Eduardo Camelo Borba Filho Itatuba
11 Titular Ferreira e Marinho Aquacultura LTDA  Josefa Karina da Silva Salgado de São Félix
12 Titular  Hênio Oliveira Barbosa o mesmo Barra de Santana
13 Titular Japungú Agroindustrial LTDA Alexandre Maciel Guerra Santa Rita
14 Titular Leandro Nunes Azevedo o mesmo Mogeiro
15 Titular Leandro Ross Machado de Lima o mesmo Salgado de são Félix
16 Titular Lenilson Bezerra da Silva o mesmo Congo
17 Titular Miriri Alimentos e Bioenergia S/A Gabriela Cristina Soares Rodrigues Santa Rita
18 Titular Rafael Brito Ribeiro Coutinho o mesmo São Miguel de Taipu
19 Titular Real pescado Alexandre Santos de Abreu Salgado de São Félix
20 Titular Rivaldo Paulo de Souza o mesmo Caraúbas
21 Titular União Criação de Camarões LTDA-ME Pedro Gonçalves de Andrade Filho Mogeiro
22 Titular Japungú Agroindustrial LTDA – Unidade Agroval Ulysmar Curvelo Cavalcanti Santa Rita
23 Titular Valdemir Azevedo Pereira o mesmo Itabaiana
24 Titular Wesley Juan Silva o mesmo Caraúbas

 

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA   
Vaga Instituição Representante Município
1 Titular Associação de Proteção Ambiental 8 Verde Albênia Silva Monteiro Boqueirão
2 Titular Associação dos Carcinocultores da Paraíba André Gustavo Jansen de Oliveira Itabaiana
Suplente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – CREA/PB Hugo Barbosa de Paiva Júnior João Pessoa
3   Titular Associação dos Irrigantes do Açude Epitácio Pessoa Claúdia Fernanda Costa Estevam Boqueirão
Suplente Federação das Indústrias do Estado da Paraíba -FIEP Francisco de Assis Benevides Gadelha Campina Grande
4 Titular Centro de Apoio, Promoção e Desenvolvimento da Agroecologia e Agricultura Familiar Carlos Emanuel Moura da Silva Sumé
Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camalaú Eduardo Bernando da Silva Camalaú
5 Titular Centro de Conscientização, Defesa Ambiental e Social – CEDAMS Marlindo Francelino Gomes Sapé
Suplente Centro Vida Nordeste Itaragil Venâncio Marinho Prata
6 Titular Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis – ITAMARE João Batista da Silva Itabaiana
Suplente Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN Lígia Maria de Medeiros Silva João Pessoa
7 Titular Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – FAEPA Tatiana Gomes de Pontes João Pessoa
8 Titular Instituto Federal de Educação – IFPB Paulo Tavares Muniz Filho Itabaiana
Suplente Universidade Federal da Paraíba – UFPB Tarcisio Alves Cordeiro João Pessoa
9 Titular Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba – SINDALCOOL Danilo da Silva Maciel João Pessoa
Suplente Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP Tenystocles Normando Vitorino da Rocha João Pessoa
10 Titular Sindicato dos Produtores Rurais João de Deus Rodrigues Campina Grande
Suplente Sindicato dos Produtores Rurais de Itabaiana Maria Emilia de Sousa Ramos Itabaiana
11 Titular Sindicato dos Produtores Rurais de Olivedos Maria Izabel Borges de Oliveira Olivedos
12 Titular Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caturité João Gomes de Andrade Caturité
Suplente Sindicato Rural de Juazeirinho Humberto Gonçalves Araujo Juazeirinho
13 Titular Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Vânia Maria da Silva Costa Teixeira
Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgadinho Vânia Victor Felipe dos Santos Salgadinho
14 Titular Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurinhém Geraldo Mariano da Silva Gurinhém
Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Cecília José Valter de Lira Santa Cecília
15 Titular STRurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Domingos do Cariri Antônio Pereira Diniz São Domingos do Cariri
Suplente Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riacho de Santo Antônio Antônio Galdino Pereira Riacho de Santo Antônio
16   Titular STR Agricultores e Agricultoras Familiares de Mari Raquel Barbosa da Silva Mari
Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Junco do Seridó Jose Agnaldo da Silva Junco do Seridó
17 Titular STR Agriculturas e Agricultores Rurais de Barra de Santana Paulo Medeiros Barreto Barra de Santana
Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Umbuzeiro Luiz Silva São Sebastião do Umbuzeiro
18 Titular Universidade Federal de Campina Grande – UFCG Sérgio Murilo Santos de Araújo Campina Grande

 

PODER PÚBLICO MUNICIPAL   
Vaga Prefeituras Representante
1 Titular Prefeitura Municipal de Boqueirão Kristeny Leite Chaves
Suplente Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio Adilson Moraes de Farias
2 Titular Prefeitura Municipal de Cabaceiras Paulo Sergio da Silva Barros
Suplente Prefeitura Municipal de Itabaiana Ruan Blandow Bernardo dos Santos
3 Titular Prefeitura Municipal de Cabedelo Raissa Tavares Estevam Ramalho
Suplente Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa Alex Sandro Azevedo Vieira
4 Titular Prefeitura Municipal de Campina Grande Cláudio Brandão Costa
Suplente Prefeitura Municipal de Sumé José Romério Soares Brito
5 Titular Prefeitura Municipal de Caraúbas Rone Feitoza de Sousa
Suplente Prefeitura Municipal de São João do Cariri Antônio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa
6 Titular Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo Ana Cláudia Ferreira da Silva
Suplente Prefeitura Municipal de Salgadinho Fábio Junior dos Santos
7 Titular Prefeitura Municipal de Monteiro Martinho Aparecido Souza Almeida
Suplente Prefeitura Municipal de São João do Tigre José Tadeu de Queiroz
8 Titular Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri Geandre Alves de Castro
Suplente Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel José Batista Filho
9 Titular Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros Paolla Ketylly Silva Leite
Suplente Prefeitura Municipal de Cubati Flávio de Lima Araújo
10 Titular Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro José Diego de Souza Elesbão
Suplente Prefeitura Municipal de Congo Benedito Carlos Deodato da Silva
11 Titular Prefeitura Municipal de Serra Branca Talles Chateaubriand de Macêdo
Suplente Prefeitura Municipal de Desterro Ananias Simoes dos Santos
12 Titular Prefeitura Municipal de Taperoá George Ciro Monteiro de Farias
Suplente Prefeitura Municipal de Soledade Raissa Borges Oliveira

 

PODER PÚBLICO ESTADUAL   
Vaga Instituição Representante Município
1   Titular Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA João Adelino de Lima Filho Campina Grande
Suplente Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA Francisco José de Brito Sousa João Pessoa
2 Titular Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA Flávia Dias Suassuna João Pessoa
3   Titular Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Samara Galvão da Silva João Pessoa
Suplente Secretaria de Estado da Saúde – SES Liliane de Araújo L.M. Lino João Pessoa
4 Titular Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP Demilson Lemos de Araújo João Pessoa

 

PODER PÚBLICO FEDERAL   
Vaga Instituição Representante Município
1   Titular Instituto Nacional do Semiárido – INSA Marcelo José Gama da Silva Campina Grande
Suplente Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS Renato Roberto Fernandes de Avelar João Pessoa
2 Titular Fundação Nacional de Saúde – FUNASA Roseane Batista da Cunha João Pessoa

Os Planos de Recursos Hídricos desempenham um papel fundamental como instrumentos de planejamento, cujo propósito é promover concordância entre os usos múltiplos da água da bacia hidrográfica, além de orientar a implementação dos mecanismos de gestão previstos nas Políticas de Recursos Hídricos. Para construção deles, são dispostos objetivos em metas estratégicas e quantitativas que orientam a administração dos recursos hídricos, a partir de uma análise crítica da situação atual dos corpos d’água, com atenção às suas deficiências.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba será composto por quatro etapas:

  • Fase Preliminar – abrange o Relatório de Planejamento das Ações e Mobilização e Metodologia, no qual detalha-se as abordagens metodológicas e descrição de atividades.

  • Fase A – refere-se ao Diagnóstico da Bacia Hidrográfica, que envolve a caracterização e avaliação dos aspectos naturais e antrópicas na região, além disso, são avaliadas as limitações e potencialidades hídricas em relação às demandas atuais.

  • Fase B – utiliza a etapa anterior para construção de cenários prospectivos ao longo do tempo (curto, médio e longo prazo), somada à análise de medidas destinadas a conciliar as disponibilidades hídricas com as demandas no cenário desejável.

  • Fase C – refere-se à atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, com a participação de consultas públicas para seu acompanhamento e implementação, e um sistema de informações geográficas para apoiar a fase de diagnóstico e a produção dos produtos intermediários e finais.

 

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João Pessoa - (83) 3225-5640

Campina Grande - (83) 3310-6367

Patos - (83) 3421-2301

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