Aesa assina contrato com empresa responsável pelo aprimoramento da cobrança do uso da água

Diretores e técnicos da Agência Estadual de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) se reuniram com o representante da empresa pernambucana de consultoria TECHNE que irá realizar estudos para o aprimoramento da cobrança pelo uso da água bruta (sem tratamento).  A reunião para assinatura do contrato foi realizada na sede da Aesa, em João Pessoa, nesta terça-feira (02).

A cobrança foi instituída na Paraíba pelo Governo do Estado em julho de 2015 para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. Os valores foram estabelecidas pelos comitês de bacias e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba.

A cobrança é um dos instrumentos de gestão e está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.